Módulo I – Conceitos Gerais

• O que é o COE;
• Abrangência;
• Aplicabilidade;
• Importância.

Módulo II – Aspectos Legais

• Direitos e responsabilidades;
• Documentos para controle da atividade de obras e edificações;
• Procedimentos administrativos;
• Edificações existentes.

Módulo III – Componentes Técnicos

• Implantação – aeração e insolação das edificações;
• Compartimentos;
• Circulação e segurança;
• Estacionamento;
• Instalações sanitárias;
• Obras complementares / mobiliário / saliências.

Módulo IV – Estudo de Caso

Módulo V – Aspectos Gerais

• Introdução ao Plano Diretor
• Principais características.

Módulo VI – Categorização

• Zonas de Uso e Zonas Especiais;
• Usos e Atividades;
• Características de Ocupação de Imóveis.

Módulo VII – Quotas Ambientais e Outorga Onerosa

• Quota ambiental e sua aplicação;
• Outorga onerosa e como calculá-la.

Módulo VIII – Anistias

• Características das Anistias;
• Benefícios da legislação;
• Aspectos Gerais.

Módulo IX – Estudo de Caso

Módulo X – Aprovação Projetos Residenciais: Exigências Gerais

• Exigências legislativas e padronização;
• Portal de Aprovação.

Módulo XI – Roteiro de Aprovação

• Processo de aprovação de projeto digital na PMSP;
• Características do processo de aprovação de Projetos Residenciais.

Módulo XII – Estudo de Caso

Módulo XIII – Aprovação Projetos Comerciais e Grande Porte: Exigências Gerais

• Exigências legislativas e padronização;
• Portal de Aprovação.

Módulo XIV – Roteiro de Aprovação

• Processo de aprovação de projeto digital na PMSP;
• Características do processo de aprovação de Projetos Comerciais e Grande Porte.

Módulo XV – Estudo de Caso

Módulo XVI – Conceitos Fundamentais

Medidas de Segurança contra incêndios

• Conceitos Gerais;
• Definições AVCB, CLCB, Altura, IT (instrução Técnica), PT (Projeto Técnicos), PTS (projeto técnico simplificado), NBR (Norma), e outros.

Módulo XVII – Projeto Técnico Simplificado

• Previsão;
• Aplicabilidade;
• Situações não contempladas.

Módulo XVIII – Classificação das Edificações

• Ocupações;
• Altura das Edificações;
• Carga e Incêndio;
• Exigências para Pequenas Edificações.

Módulo XIX –

Instrução Técnica 42/2014

• AVCB x CLCB;
• PTS com emissão de AVCB: requisitos;
• PTS com emissão de CLCB: requisitos;
• CLCB – restrições;
• Via rápida empresa;
• Procedimentos administrativos para PTS com emissão de AVCB/CLCB.

Módulo XX – Exigências Técnicas para o PTS;

• Controles de Materiais de Acabamento – CMAR;
• Saídas de Emergência;
• Iluminação de Emergência;
• Sinalização de Emergência;
• Extintores de Incêndio;
• Brigada de Incêndio;
• Gás (GLP e Natural).

Módulo XXI – Sistema de Aprovação

• Apresentação do Sistema;
• Como funciona;
• O fluxo dos processos;
• taxa e emolumentos;
• Simulador.

Módulo XXII – Estudo de Caso

Módulo XXIII – Conceitos Fundamentais

• Introdução;
• Definição e Conceito;
• Perícia, Perito e Assistente técnico;
• Profissão do Perito e Assistente Técnico;
• Impedimentos, Áreas de atuação;
• Prazos, impedimentos e Suspeição.

Módulo XXIV – Documentos Técnicos

• Laudos e Pareceres;
• Tipos de laudos;
• Estrutura do de um laudo pericial (Norma da ABNT) Instruções para redação;
• Petições e Manifestações;
• Encaminhamento.

Módulo XXV – Ordenamento Jurídico

• A perícia e o novo CPC;
• Processo eletrônico;
• Aceite ou declínio;
• Objeto da perícia;
• Quesitos, manifestação, contestação;
• Indicação de assistentes;
• Prazos para confecção do laudo;
• Substituição do Perito.

Módulo XXVI – Estudo de Caso

Módulo XXVII – Fundamentos

• Principais documentos;
• Ordenamento Jurídico;
• Documentos Digitais e Físicos;
• Validade e certificação.

Módulo XXVIII – Documentos Fundamentais

• Escritura Pública;
• Matrícula Imóvel;
• Procurações;
• Documentos relacionados a Municipalidade;
• Documentos relacionados a Cartório de Imóveis.

Módulo XXIX – Estudo de Caso

Prof. Dr. Samuel Dereste Santos
Engenheiro Civil e Arquiteto

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