Uma das etapas mais importantes no processo de projeto de uma edificação é o cumprimento da legislação para apresentação junto aos órgãos públicos.
Toda edificação pensada para ser parte integrante da paisagem de uma cidade deve respeitar uma série de normas técnicas e rígidas regras de documentação e construção para estar em total conformidade com a legislação vigente da região.
Cada cidade possui seu próprio plano diretor e normas específicas para a construção de edificações, sejam elas pequenas, médias ou grandes, industriais, comerciais ou residenciais.
No caso da cidade de São Paulo, é necessário entender a legislação da prefeitura do município.
Vamos neste post compreender as principais variáveis que envolvem esta importante etapa do processo de aprovação de projetos.
Primeiramente, antes de iniciar um projeto você precisa consultar qual é a legislação de Uso e Ocupação do Solo do terreno onde você está projetando. Esta legislação é conhecida popularmente como “zoneamento”. Ela diz quais são as regras para a construção de edificações.
Se você se interessa por conhecer mais sobre as leis de zoneamento e acesse o site Gestão Urbana da Prefeitura da cidade de São Paulo.
Além disso, a cidade de São Paulo possui o Código de Obras de Edificações, que fornece também as características que devem ter as construções na cidade. Este documento precisa ser devidamente analisado, para que não haja problemas nas construções.
Também podem fazer parte deste processo leis específicas como o Código Sanitário e o Código dos Bombeiros, que serão aplicados conforme o tipo de construção e o seu tamanho e finalidade.
Para compreensão deste processo, a SDS criou o curso “Apresentação e Padronização de Projetos Legais para a Prefeitura do Município de São Paulo“, com o objetivo de abordar as principais leis que norteiam o projeto de edificações na cidade de São Paulo. Nosso curso aborda as principais legislações e desenvolvemos exercícios para entendimento destas legislações.
Venha para a SDS e aperfeiçoe-se!